Curso Compliance – Advogado Leandro Guerreiro

Curso Joáo Pessoa Compliance - Advogado Leandro Guerreiro

Curso Compliance - Advogado Leandro Guerreiro

Plano do Curso de Rápida Duração – Compliance:

IDENTIFICAÇÃO

Docente: Leandro Guerreiro C. Pinheiro* Área: Direito Título do Curso: Compliance no âmbito da nova Lei Anticorrupção
Carga Horária: 15h

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 Corrupção:
1.1- Conceitos e dados estatísticos;
1.2- Impactos causados pela corrupção no Brasil;
1.3- Triângulo da Fraude.
2 Nova lei brasileira anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013):
2.1- Abrangência da Lei e Responsabilização da Pessoa Jurídica;
2.2- Atos Lesivos à Administração Pública;
2.3- Penalidades Administrativas;
2.4- Programa de Integridade (Decreto n.º 8.420/2015).
3 Compliance:
3.1- Conceitos e noções introdutórias;
3.2- Benefícios na implantação do Compliance;
3.3- Pilares e estrutura do Compliance;
3.4- Código de Ética, Canal de Denúncias e Comitê de Ética;
3.5- Importância do Gerenciamento de Riscos;
3.6- Discussão de casos práticos.

PÚBLICO-ALVO

Estudantes de Direito, Gestão e Negócios, Administração e áreas afins, bem como Profissionais atuantes nessas áreas, a exemplo de Compliance Officers, advogados, gestores da área de risco, auditores internos, Gerentes e Diretores, dentre outros.

OBJETIVOS

1 Apresentar o conceito de corrupção e o seu impacto na sociedade;
2 Desenvolver o senso crítico do aluno acerca da corrupção enquanto aspecto cultural da sociedade brasileira;
3 Destacar as principais inovações trazidas pela Lei Anticorrupção e seus impactos na governança corporativa;
4 Chamar a atenção do aluno quanto à gravidade das Penalidades impostas pela Lei Anticorrupção e a importância da implantação de um Programa de Integridade (Compliance) nas empresas;
5 Habilitar o aluno a estruturar um Programa de Compliance eficaz;
6 Ressaltar a importância da análise dos riscos empresariais, como parte essencial para o funcionamento do programa de Compliance.

DIFERENCIAIS

 Análise dos pontos mais relevantes da recente Lei Anticorrupção;  Atualização e discussão acerca de tema em grande evidência no País;  Capacitação que proporciona importante atrativo para o mercado de trabalho;  Indicado para futuros e atuais profissionais que buscam qualificação para atuar na área empresarial;  Tratamento teórico, prático e crítico do conteúdo programático.

MÉTODO DE ENSINO

Aula expositiva dialógica, discussão em grupos de textos e de casos práticos.

RECURSOS METODOLÓGICOS

Computador, data show, texto, quadro branco e pincel atômico.

AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada no decorrer de todo o curso ao se observar a efetiva participação dos alunos durante a exposição dos temas. Ademais, em algumas aulas será proposta a leitura, análise e discussão de textos complementares, como parte da preparação e avaliação do senso crítico dos alunos. Ao final do curso, serão discutidos casos práticos, em que os alunos terão de elaborar textos indicando sua percepção do assunto e propondo soluções para os problemas levantados. A conjunção de tais métodos possibilitará avaliar eficazmente a assimilação do assunto abordado durante o curso.

[▼ BAIXAR Lei anticorrupção reafirma importância do compliance ▼]

REFERÊNCIAS BÁSICAS

ABRAMO, Claudio Weber. Still lifes: perceptions of corruption vs other indicators. México: Transparência Brasil, 2004.
BITTENCOURT, Sidney. Comentários à Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
DAL POZZO, Antonio Araldo Ferraz; DAL POZZO, Augusto Neves; DAL POZZO, Beatriz Neves; FACCHINATTO, Renan Marcondes. Lei Anticorrupção: apontamentos sobre a Lei nº 12.846/2013. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
MANZI, Vanessa Alessi. Compliance no Brasil: consolidação e perspectivas. São Paulo: Saint Paul; 2008.
NASCIMENTO, Melillo Dinis do (org.). Lei Anticorrupção Empresarial: aspectos críticos à Lei nº 12.846/2013. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Good Practice Guidance on Internal Controls, Ethics, and Compliance. [S.l.: s.n.], 2010.
PETRY, Tatiana. Brazil: tackling corruption in the private sector. Compliance & Ethics Professional, v. 7, n. 4, p. 6-11, 2010.
PETRELLUZZI, Marco Vinício; RIZEK JUNIOR, Rubens Naman. Lei Anticorrupção: origens, comentários e análise da legislação correlata. São Paulo: Saraiva, 2014.

Advogado Leandro Guerreiro*Qualificação: Advogado Empresarial e Compliance Officer; Graduado em Direito pela UFPB – João Pessoa; Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê); Certificado de Extensão em Compliance pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN – Belo Horizonte); Pós-graduando em Direito Processual Civil, Tributário, Penal, Trabalhista, Administrativo e Constitucional pela Faculdade Maurício de Nassau – Recife; Professor Voluntário do Instituto Maria Madalena Oliveira Cavalcante (IMMOC – Recife); Ex-Procurador Municipal em Cabedelo-PB.

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