DIREITO
EMPRESARIAL

PARA CONTADORES

Na seara da contabilidade, os números não são os únicos instrumentos de trabalho, a clareza e expertise da legislação são fundamentais para o contador se diferenciar em sua carreira.

PÚBLICO-ALVO

  • Contador;
  • Perito Contábil;
  • Auditor Contábil;
  • Controller;
  • Gerente financeiro;
  • Interessados e atuantes na área contábil que desejam dominar o Direito.

OBJETIVO DO CURSO

Desenvolver no profissional da área contábil, o conhecimento e a competência no domínio do Direito e da legislação, de forma que possa atuar com segurança e com isto se destacar em seu meio profissional, prestando um serviço completo de consultoria e assessoria contábil, por meio da interpretação correta dos dispositivos legais e suas aplicações práticas, incluindo habilidade de garantir estes direitos junto às esferas e órgãos competentes.

Conheça a Sua Jornada da Pós-graduação em Direito Empresarial

Inicio da Jornada
Fundamentos do Direito para Contadores
Direito na Prática para Contadores
Direito, Estado, Constituição e Sociedade

Apartir desse ponto, o aluno está preparado para compreender o direito e as leis por conta própria.  É auto suficiente.

Direito Material e Civil
Contrato e Títulos de Créditos
Direito do Trabalho e Previdenciário: Legislação, Tendência e Perspectivas
Direito autoral, Marcas e Patentes
Licitações Públicas
Planejamento e Direito Tributário

Apartir desse ponto, o aluno já conhece as principais leis e dispositivos legais, estando pronto para aplica-las com segurança em seu dia a dia profissional. 

Direito Digital e do Consumidor
Procedimentos Judiciais: Trabalhista e Civil

Apartir desse ponto, o aluno inicia sua jornada no aprendizado do que é necessário para requerer seus diretivo à justiça.

Processo Administrativo e Fiscal
Certificado de Conclusão
Conclusão do Curso:

O aluno está pronto para enfrentar os desafios do direito e do mercado de trabalho.

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Fundamentos do Direito para Contadores

Iniciando sua jornada, nesta importante disciplina você aprenderá quais são as bases do conhecimento jurídico, a importância do entendimento das leis, dos ritos dos processos, da  correta interpretação e leitura do código constituinte vigente. Ao adquirir este conjunto de conhecimento você dará um passo importantíssimo à sua independência profissional.

Direito na Prática para Contadores

Já precisou durante sua atuação profissional interpretar a lei, mas não se sentiu seguro? Ficou às vezes perdido num emaranhado de dispositivos legais?

Esta disciplina, de forma clara e objetiva, aborda os conhecimentos necessários para que o contador possa se tornar auto suficiente no aprendizado da legislação e do Direito. Em termos práticos, ela “ensina a pescar”. A disciplina fornece toda base necessária ao profissional de contabilidade para compreender e utilizar a lei de forma correta no seu cotidiano de trabalho, sem necessidade de assessoria jurídica permanente.

Direito, Constituição, Estado e Sociedade

Entender a formação do Estado, assim como sua estrutura e funcionamento, bem como todos os direitos individuais de sua população, é imprescindível e serve de base para a interpretação de qualquer ramo do direito e o conjunto de normas vigentes atualmente no país. Sem o conhecimento de como funciona o Estado Brasileiro, o cidadão não tem como recorrer e garantir os seus direitos enquanto indivíduo e membro de uma coletividade.

Direito Material Civil

Na relação entre particulares surgem inúmeras dúvidas sobre a legislação aplicável ao trato entre os indivíduos na vida privada. Neste núcleo de disciplina você aprenderá sobre o código que rege essas relações e as suas chances práticas para que possa aplicar nas suas atividades de trabalho de forma correta.

Contratos e Títulos de Crédito

Já se deparou com seu chefe pedindo para você analisar um contrato e ficou “perdido”? Ou ficou em dúvida sobre a identificação dos títulos de crédito? Nesta disciplina você será preparado para produzir e analisar um contrato sem a necessidade de um advogado, além de conhecer e compreender todos títulos de crédito e o seu uso no dia-a-dia profissional. 

Direito do Trabalho e Previdenciário: Legislação, Tendências e Perspectivas

No decorrer das atividades rotineiras da  contabilidade, você deve ter se deparado com inúmeros entraves trabalhista e, por vezes, previdenciário:

calcular rescisão profissional de acordo com a legislação em vigor, elaborar a folha de pagamento, organizar férias dos colaboradores, pagamento do 13° salário, entre outras questões primordiais de cada empresa. No decorrer desta disciplina você aprenderá os principais ditames da CLT e poderá atuar orientando a organização com domínio da legislação pertinente. 

Direito Autoral, Marcas e Patentes

Por toda a história da contabilidade, o grande desafio sempre foi controlar o patrimônio das organizações. Contudo, o aumento da competição exige cada vez mais a necessidade de valorar e controlar os bens intangíveis. Esta disciplina descortina a legislação pertinente e abre discussão quanto às mais novas tendências contábeis frente às novas imposições mercadológicas.

Licitações Públicas

Você já se deparou com seu cliente solicitando análise de processo licitatório e você obteve dúvidas acerca dos conceitos e procedimentos que ocorrem neste tipo específico de processo? Nesta disciplina você irá aprender os principais ditames da lei de LEI Nº 8.666/93 (lei de licitações) e LEI Nº 14.133/2021 (Nova lei de licitações).

Planejamento e Direito Tributário

Lucro presumido ou lucro real? Abrir mais uma empresa ou criar uma Holding? Possivelmente estas são questões às quais você como contador já se deparou ao longo de sua carreira profissional. Baseado nas melhores práticas de planejamento da atualidade e de acordo com a legislação em vigor, você irá aprender nesta disciplina, quais as melhores alternativas à redução da carga tributária das empresas. Assim como, todo embasamento legal que oferece suporte à redução da carga tributária das empresas, além de todo o legal.

Direito Digital e do Consumidor

Você já pensou em realizar contratos ou uma compra na internet  de empresas emergentes (startups) e depois não saber como os seus dados poderão ser usados por essas empresas ou até mesmo a legalidade desta modalidade de negócio? 

Neste módulo você conhecerá os seus direitos no ambiente digital e irá entender o direito que rege as relações no mundo interconectado.

Procedimentos Judiciais: Trabalhista e Civil​

A empresa em que você trabalha já foi parte de um processo judicial e você não conseguiu ajudá-la por falta de conhecimento jurídico? Ficou completamente dependente de advogado e sequer conseguiu desenvolver estratégias para defender seu cliente ou organização? 

Nesta disciplina você aprenderá as principais regras dos processos trabalhistas e cíveis mais frequentes  na carreira de contador e entenderá o passo a passo de processos judiciais.

Processo Administrativo e Fiscal

A empresa em que você trabalha recebe uma notificação do órgão “Receita Federal” responsável por fiscalizar o pagamento de tributos. Este órgão solicita esclarecimentos acerca das  inconsistências identificadas. Qual o passo a passo a ser feito e como deve ser feito? 

Nesta disciplina você irá aprender quais são as etapas necessárias para responder aos órgãos fiscalizadores respeitando seus procedimentos administrativos internos e os limites da legislação em vigor.

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